Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte…

MPE-PR · 2019

O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e

CESPE / CEBRASPE · 2022

Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.

CONSULPLAN · 2019

O sistema de teoria do crime que inspirou a parte geral do Código Penal brasileiro é o finalista, que, embora possa ser considerado ultrapassado em…

IV - UFG · 2024

Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente…