No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à
justiça, assinale a opção correta.

Question

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou por intermédio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.

Answer

Membro do Ministério Público do Trabalho pode ser
nomeado pelo presidente da República para o cargo de
procurador-geral da República, caso seu nome seja aprovado
pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.

Answer

Os defensores públicos, após dois anos de exercício, têm como garantia a vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

Answer

As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas pela maioria absoluta de seus membros em sessão pública ou reservada, a depender do interesse envolvido.

Answer

Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional do Poder Judiciário.

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

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