Em relação às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

O objetivo das súmulas vinculantes é o de uniformizar a interpretação da Constituição e evitar decisões conflitantes.

Answer

As súmulas vinculantes são editadas apenas pelo STF, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.

Answer

As súmulas vinculantes obrigam apenas o STF e o Superior Tribunal de Justiça.

Answer

As súmulas vinculantes podem ser editadas por qualquer tribunal superior, desde que em matéria constitucional.

Answer

As súmulas vinculantes são obrigatórias apenas no âmbito federal.

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