Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de…

Question

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.

Accepted Answer

Abel, sócio de uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, transfere grande parte de seus ativos para a pessoa jurídica, sem separação de fato entre os patrimônios e sem a efetiva contraprestação.

Answer

A pessoa jurídica Beta encerra irregularmente as suas atividades.

Answer

Ainda que diante da sua utilização com o propósito de lesar credores, a pessoa jurídica Alfa não pode invocar, a seu favor, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

Answer

Bernardo, que se utiliza da pessoa jurídica Ômega com o propósito de lesar credores, pode ter o seu patrimônio pessoal atingido apenas se restar demonstrado que ele se beneficiou de forma direta do abuso praticado.

Answer

A pessoa jurídica Gama, que repetidamente cumpre as obrigações do seu sócio, pode ser desconsiderada, desde que demonstrada a sua insolvência.

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