Questão de LegislaçãoLei nº 13.258/2024 - Plano de Cargos dos Profissionais da Educação - PB
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEE-PB
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Professor de Educação Básica IV / Língua Inglesa
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-SEEPB25-ING-030
À luz da Lei nº 13.258, de 16 de maio de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba, é fundamental compreender os conceitos estruturantes da organização funcional da carreira. Segundo a referida norma, é considerada a unidade criada por lei, abrangendo conjunto de atribuições e responsabilidades, com denominação e qualificação própria, quantidade certa, de provimento em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos e pagamento pelos cofres públicos, o(a):
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Gabarito: Alternativa D.