Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: FCC
Órgão:: TRE-SP
Ano:: 2006
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q53622

É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de

Aperturbação da saúde mental.Bembriaguez culposa, pelo álcool.Cemoção ou paixão.Dembriaguez voluntária pela ingestão de substâncias de efeitos análogos ao do álcool.Edesenvolvimento mental incompleto.

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Gabarito: Alternativa E.

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