Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue os itens seguintes.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos morais.
Gabarito: CERTO.
A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não…
CESPE / CEBRASPE · PREF_MOSSORO_RN_24 · 2024
Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse caso, consoante o…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Quanto à responsabilidade dos donos ou detentores pelos danos causados por animais soltos, assinale a alternativa correta
VUNESP · 2013
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo. Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Maria foi vítima de um ato libidinoso praticado por terceiro, estranho ao contrato de transporte, dentro de ônibus municipal urbano. Diante deste…
VUNESP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
