Gabarito: Alternativa A.
Consoante as disposições do Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), o particular que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem,…
FUNCERN · 2024
Sobre os crimes contra a Administração pública e a Administração da justiça, é correto afirmar que:
IESES · 2026
De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:
ADVISE · 2021
Configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra…
FCC · 2012
Como patrocinou interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, Pedro cometeu o delito de tráfico de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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