Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1258649
De acordo com a Lei n° 9.605/1998, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
I. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente. II. os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental. III. a situação econômica do infrator, no caso de multa.
I. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente. II. os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental. III. a situação econômica do infrator, no caso de multa.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.