Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do…

Question

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

Accepted Answer

com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

Answer

após o decurso do prazo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão, mas não se admite o exercício de posse ad usucapionem.

Answer

no momento da abertura da sucessão, razão por que não se admite o exercício de posse ad usucapionem.

Answer

a partir da arrecadação, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

Answer

com a instauração do arrolamento, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

Questão de Direito CivilAceitação e Renúncia da Herança