Questão de Legislação FederalUso da Bandeira Nacional
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TRT10-24-050-TRT10-015-01-Q103
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os itens seguintes.
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.