Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2001913
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.
A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não possuam condenação penal.
A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não possuam condenação penal.
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Gabarito: ERRADO.