Questão de Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional

José, de 45 anos, trabalhador do setor de moagem e preparação de massa argilosa de uma indústria de cerâmica há 17 anos, procura uma unidade básica de saúde (UBS), queixando-se de tosse seca persistente, dispneia aos esforços moderados e dor torácica eventual. No exame físico, apresenta lesões eritematosas, descamativas e pruriginosas nas mãos e antebraços. Relata que outros colegas apresentam sintomas semelhantes e que não tem conhecimento de medições ambientais na área de trabalho. O médico da UBS suspeita de nexo causal com o ambiente de trabalho, embora a empresa não tenha emitido a comunicação de acidente de trabalho (CAT). Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), compete ao Ministério da Saúde executar as ações de assistência integral em saúde para José e seus colegas de trabalho.