Julgue os itens subsequentes, referentes ao Poder Judiciário.
É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.
Gabarito: ERRADO.
Entende-se por quinto-constitucional:
FCC · TRE-PB · 2015
Paulo é membro do Ministério Público do Estado do Piauí. Preenchidos os demais requisitos legais,
FCC · TRE-PI · 2009
De acordo com as disposições constitucionais que versam sobre os tribunais e os juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
INSTITUTO AOCP · UFC · 2014
Joana, brasileira nata, 73 anos de idade, é advogada com 45 anos de efetiva atividade profissional e sua filha, Letícia, brasileira nata, 40 anos de…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2025
Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região, praticou crime comum. Fabiolo,…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013
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