Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de…

Question

Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado contra mulher em razão da condição do sexo feminino.

Accepted Answer

Perseguição, considerando-se a hipótese de aumento de pena de metade.

Answer

Constrangimento ilegal, considerando a causa de aumento de pena de até metade.

Answer

Tráfico de pessoas, considerando-se a hipótese de aumento de pena de um terço até metade.

Answer

Homicídio, considerando a causa de aumento de pena de até metade do feminicídio.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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