A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios os direitos originários sobre as…

Question

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Segundo o texto constitucional, quais terras se enquadram nessa proteção?

Accepted Answer

As habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais e necessárias à sua reprodução física e cultural

Answer

Apenas as terras registradas em cartório de imóveis há mais de cinquenta anos

Answer

Somente as terras delimitadas pela FUNAI mediante laudo antropológico específico

Answer

Exclusivamente as terras com comprovação arqueológica de ocupação anterior ao século XVI

Answer

Apenas as terras inscritas no Cadastro Rural do INCRA com a rubrica "indígena"

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