Com relação ao usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Os bens adquiridos com os valores auferidos pelo filho maior de dezesseis anos, no exercício de sua atividade profissional, estão excluídos do usufruto.

Answer

O usufruto sobre bens imóveis somente é constituído pelo registro no respectivo registro imobiliário.

Answer

Havendo o registro de nascimento declarado pela mãe e o reconhecimento posterior da paternidade pelo pai, o qual não é casado com a mãe, o usufruto abarca os bens adquiridos antes e depois do reconhecimento da filiação.

Answer

Os bens recebidos pelo filho menor em doação pura estão excluídos do usufruto pelos pais.

Questão de Direito CivilDireito de Família

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