Gabarito: Alternativa C.
A Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH), instituída no Brasil a partir da década de 1990 e atualizada posteriormente, orienta ações…
FGV · 2025
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012,…
CESPE / CEBRASPE · 2025
As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH), instituídas pelo Parecer CNE/CP nº 8/2012, orientam as políticas educacionais e a…
Avança SP · 2025
Com base na Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, analise: I. Autoridade policial II. Ministério Público III. Conselho Municipal do Idoso Assinale…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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