Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

A invenção ou o modelo de utilidade pertence exclusivamente
ao empregador quando decorrer de contrato de trabalho cuja
execução ocorra no Brasil e resulte da natureza dos serviços
para os quais o empregado foi contratado.

Answer

A invenção ou o modelo de utilidade pertence exclusivamente
ao empregado, sem vinculação com o contrato de trabalho,
mesmo que decorra da utilização de instalações ou
equipamentos do empregador.

Answer

Caso dois autores realizem, de forma independente, a mesma invenção ou modelo de utilidade, o direito de obter patente será assegurado aos dois.

Answer

O pedido de patente é personalíssimo e só pode ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelo autor da invenção ou do modelo de utilidade.

Answer

Quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente somente poderá ser requerida por todas elas.

Questão de Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial, Requisitos para registro e patente

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