Acerca dos bens públicos è correto afirmar, exceto:

Question

Accepted Answer

São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, praças, edifícios destinados a serviço da administração federal.

Answer

Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Answer

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Answer

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Answer

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Questão de Direito AdministrativoBens Públicos