Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90
- Banca:
- UFSM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3283808
Considerando o que expressamente prevê a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) Como a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, somente poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
( ) A posse em cargo público ocorrerá no prazo de 60 dias contados da publicação do ato de provimento.
( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe é assegurada ampla defesa.
A sequência correta é
( ) Como a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, somente poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
( ) A posse em cargo público ocorrerá no prazo de 60 dias contados da publicação do ato de provimento.
( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe é assegurada ampla defesa.
A sequência correta é
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Gabarito: Alternativa A.