Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O recurso de embargos infringentes no processo penal militar é cabível contra decisão não unânime do tribunal que for desfavorável ao réu em crime…
CFP · 2026
Nos crimes militares praticados em tempo de guerra, o art. 20 do CPM prevê o aumento de um terço nas penas.
CFP · PMAL · 2026
O soldado que empurra um cabo durante uma discussão sobre escala de serviço comete crime de violência contra superior.
CFP · PMAL · 2026
A existência de crimes propriamente militares decorre da necessidade de tutelar valores específicos das organizações militares que não encontram…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao fato típico no direito penal militar, julgue o item: O fato típico é a conduta humana que se amolda perfeitamente ao modelo…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.