Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efeito perante a previdência…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado.…
FGV · 2025
É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir…
VUNESP · 2023
A penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é a
Ibest · 2023
Nos Termos do Código Penal Brasileiro, utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a…
CETREDE · 2017
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