Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3476724
Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os
níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela
garantida como um direito de livre escolha do estudante em
qualquer nível ou condição.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.

