Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

O Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988. Compete,…

CESPE / CEBRASPE · 2015

É obrigatória a promoção do Juiz que figure, em lista de merecimento,

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003

Conflito de competência entre um juiz doTrabalho e um juiz estadual deverá ser processado e julgado,originariamente, pelo:

FCC · TRT - 12ª Região (SC) · 2013

Considere as assertivas abaixo, relativamente ao Poder Judiciário. I. O Presidente do Tribunal competente, que por ato comissivo ou omissivo, tentar…