Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

Question

Accepted Answer

responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Answer

não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.

Answer

não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.

Answer

não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.

Answer

responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais