Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- IVIN
- Órgão:
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3046042
garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente,
é correto afirmar:
I. A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um)
acompanhante de sua preferência durante o período
do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto
imediato.
II. As gestantes ou mães que manifestem interesse
em entregar seus filhos para adoção serão
obrigatoriamente encaminhadas, sem
constrangimento, à Justiça da Infância e da
Juventude.
III. É facultativa a vacinação das crianças nos casos
recomendados pelas autoridades sanitárias,
cabendo aos pais e/ou responsáveis decidir sobre a
profilaxia que deve ser utilizada.
IV. Incumbe ao poder público proporcionar
assistência psicológica à gestante e à mãe, no
período pré e pós-natal, apenas nos casos de
entrega voluntária da criança para adoção Legal.
Está correto que se afirma apenas em:

