Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- MPU
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q34222
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Assinale a alternativa correta:
TJ-DFT · 2008
Em referência ao chamado princípio da insignificância penal,
FCC · 2014
Tício teve o trânsito em julgado, em 10 de outubro de 2003, de sua condenação por porte de simulacro de arma de fogo com o fim de cometer crimes…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
João Carlos, 30 anos, brasileiro, com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material descartado por uma indústria…
Instituto Acesso · 2019
Sobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que:
FGV · 2021
A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, é incorreto afirmar:
UERR · 2018
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