Questão de Direito PenalDireito Penal: Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o…
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Polícia Civil do Estado do Piauí
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Delegado de Polícia
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- FGV-PCPI-2026-DEL-T1-Q035
Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registre- se que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

