Julgue o item subsecutivo, a respeito das modalidades licitatórias, bem como da dispensa e da inexigibilidade de licitação.
É inexigível a licitação para a aquisição de medicamentos
destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras
definidas pelo Ministério da Saúde.
Gabarito: ERRADO.
A utilização do pregão está condicionada à contratação de
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