Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Kaio encontrou Lúcio, seu desafeto, em um restaurante. Com a intenção de humilhá-lo e feri-lo, desfere-lhe uma rasteira, fazendo com que Lúcio caia e…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Em regra, o crime de divulgação de segredo se sujeita à ação penal pública condicionada. Todavia, quando resultar prejuízo para a administração…

CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2008

Segundo o Código Penal, art. 135, “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à…

EDUCA · 2020

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima , se ocorrer

UFMT · 2016

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja…