Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o…

Question

Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como tal

Accepted Answer

o lugar de cada estabelecimento, no caso de pessoa jurídica de direito privado, em relação aos atos ou fatos que deram origem à obrigação.

Answer

a residência habitual, em se tratando de empresário individual.

Answer

o lugar da sede, no caso de pessoa jurídica de direito público.

Answer

o lugar arbitrado pela Fazenda Pública, de acordo com a conveniência da atividade fiscalizatória.

Answer

o centro habitual da atividade, no caso de microempreendedor individual.

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