Gabarito: Alternativa E.
Suponha que se pretenda instituir por lei o direito à prioridade de pessoas com deficiência para matrícula em escola pública próxima à sua…
FCC · 2024
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · 2025
No tocante aos mecanismos de monitoramento e implementação dos direitos que contemplam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o…
FCC · 2009
Ainda com relação à interpretação da Carta das Nações Unidas, é correto afirmar-se que
UECE-CEV · 2011
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação…
AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018
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