Gabarito: Alternativa A.
Alguém que diga que “um advogado negro não está capacitado para trabalhar em tribunal” comete o crime de racismo, cuja punição independe da vontade…
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2008
Elano, servidor público, praticou, no exercício de suas funções, conduta que se enquadra em um dos crimes tipificados na Lei n.º 13.869, de 5 de…
CETAP · 2021
Nos termos da Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), é correto afirmar que
VUNESP · 2024
No que concerne à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Considere o caso hipotético: João, munido de arma de fogo e utilizando-se de violência, decidiu, em um determinado dia, abordar alguma pessoa para…
CONSULPAM · Prefeitura de Olinda - PE · 2023
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