Sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal, tal como disciplinada no art. 156 do Código de…

Question

Sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal, tal como disciplinada no art. 156 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O juiz pode, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.

Answer

É vedado ao juiz, em qualquer hipótese e fase, determinar a produção de provas de ofício, sob pena de violação ao sistema acusatório.

Answer

O juiz pode determinar a produção de provas de ofício apenas a requerimento exclusivo do Ministério Público, vedada a iniciativa em favor da defesa.

Answer

A produção antecipada de provas de ofício pelo juiz só é admitida após o recebimento da denúncia, jamais na fase investigatória.

Answer

A iniciativa probatória do juiz no curso da instrução depende sempre da concordância expressa de ambas as partes.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento