Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2013
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q327510

Texto associado No que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

O princípio da máxima efetividade, invocado no âmbito dos direitos fundamentais, determina que lhes seja atribuído o sentido que confira a maior efetividade possível, com vistas à realização concreta de sua função social.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Constitucional

Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano…

CESPE / CEBRASPE · 2010

No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática

VUNESP · 2022

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente…

CESPE / CEBRASPE · 2013

À luz da Constituição em vigor e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção incorreta .

CESPE / CEBRASPE · 2008

Suponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a…

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento