Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2372041
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. A dimensão substancial da liberdade de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considere: I. Ato de autoridade que viole a liberdade de locomoção pode ser impugnado judicialmente pela via do mandado de segurança. II. O habeas…
FCC · TCE-AM · 2012
Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, o art. 5º da Constituição Federal de 1988 assim prevê: “Todos são iguais perante a lei, sem…
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