Gabarito: Alternativa E.
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CESPE / CEBRASPE · 2025
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). O…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A Constituição Federal de 1988 dispõe que os princípios fundamentais do Estado brasileiro são
CESPE / CEBRASPE · 2017
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NÃO é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:
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