Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IBADE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3864722
Essa fase se caracteriza por:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
No que se refere ao instituto da remição, é incorreto afirmar:
CONSULTEC · 2010
No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente. Se os crimes funcionais, previstos no art. 3.º…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013
Nos termos da Lei 4.898/65 que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de…
CAIP-IMES · 2016
A concessão de regalias é modalidade de recompensa e visa reconhecer o bom comportamento do condenado, sua colaboração com a disciplina e sua…
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES · 2009
Tendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de…
VUNESP · TJ-RJ · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.