Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: IV - UFG
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2416429

Os crimes contra a pessoa são aqueles que atingem imediatamente o ser humano. Com os tipos penais dos crimes contra a pessoa, o legislador pátrio tutela os requisitos fundamentais para a vida em sociedade. Por tal motivo, o Estado tratou de forma diferenciada o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O tratamento diferenciado diz respeito:

Aà mera nomenclatura de inciso.Bà simples referência a feminicídio.Cà inserção como causa de aumento de pena.Dà inclusão no rol de homicídio qualificado.

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