Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

No art. 33 da Lei n o 11.343/2006 (tráfico de drogas) é vedado ao juiz:

FCC · 2011

Insatisfeito com sua remuneração e carga horária de trabalho como empregado da “empresa X”, Bernardo convence seus colegas de trabalho a iniciarem…

FGV · 2022

Considere as assertivas abaixo sobre crimes em espécie. I - O crime de assédio sexual prescinde de prevalecer-se o agente de sua condição de superior…

TRT 4º Região · 2016

Observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha as proposituras corretas , em que figuram, respectivamente, crimes…

TRT 2R (SP) · 2014

De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a