Questão de Direito PrevidenciárioPrincípios informadores da previdência social

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue os itens a seguir.

É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, salvo nas exceções previstas em lei.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Previdenciário

Considere que João, segurado do regime geral de previdência social (RGPS), seja casado com Marta, e que ela exerça atividade remunerada. Nessa…

CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022

Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa…

CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022

Pelo princípio da territorialidade da filiação, todos aqueles que exerçam atividade laboral no Brasil e não sejam filiados a um regime próprio de…

CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022

É segurado facultativo aquela pessoa física que, mediante contribuição, se filie ao regime geral de previdência social (RGPS), desde que não esteja…

CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022