A NR 01 apresenta alguns quesitos de tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual (MEI) em relação…

Question

A NR 01 apresenta alguns quesitos de tratamento
diferenciado ao Microempreendedor Individual
(MEI) em relação a obrigatoriedades na Segurança
do Trabalho. Sobre esse tema, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

O MEI está dispensado de elaborar o PGR independentemente de realizar ou não algum serviço para uma organização contratante.

Answer

O MEI em hipótese nenhuma está dispensado de elaborar o PGR.

Answer

Quando houver uma organização contratante do MEI, a contratante deve incluir o MEI nas suas ações de prevenção e no seu PGR, devendo o MEI também elaborar um PGR próprio.

Answer

Todo MEI, independentemente do grau de risco, deve elaborar o PCMSO.

Answer

Quando o MEI é dispensado da realização do PCMSO, é dispensado também da realização de exames médicos e da emissão do ASO.

Questão de Segurança e Saúde no TrabalhoNR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais e Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

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