Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Em relação ao conceito, às funções e aos caracteres do direito penal, assinale a alternativa correta.

IADES · 2014

Julgue o item a seguir. As normas penais em branco, que necessitam de complementação por outras normas de igual ou diverso nível hierárquico, não…

IGEDUC · 2024

Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Para…

CESPE / CEBRASPE · POLC-AL · 2023

Julgue os itens a seguir e responda: I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se…

TJ-SC · 2009

Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto…