Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90
- Banca:
- ADM&TEC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3292246
Sobre o regime jurídico dos servidores e sua disciplina, leia as afirmativas abaixo:
I. O processo administrativo disciplinar investiga possíveis infrações funcionais, assegurando ampla defesa.
II. Exoneração de servidor em estágio probatório requer comprovação de desempenho insatisfatório, respeitando formalidades.
III. Aposentadoria é direito exclusivo de cargos comissionados, sem estender-se a servidores efetivos.
IV. O regime próprio de previdência complementa o regime geral, oferecendo ao servidor alternativas de contribuição.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. O processo administrativo disciplinar investiga possíveis infrações funcionais, assegurando ampla defesa.
II. Exoneração de servidor em estágio probatório requer comprovação de desempenho insatisfatório, respeitando formalidades.
III. Aposentadoria é direito exclusivo de cargos comissionados, sem estender-se a servidores efetivos.
IV. O regime próprio de previdência complementa o regime geral, oferecendo ao servidor alternativas de contribuição.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.