Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.
Ocorre descentralização quando a distribuição de
competências é feita dentro de uma mesma pessoa jurídica,
entre órgãos sujeitos a hierarquia, gerando relações de
subordinação e coordenação.
Gabarito: ERRADO.
Imagine que, no âmbito de sua organização administrativa, o Estado Ômega esteja realizando estudos para criar uma pessoa jurídica de direito privado,…
FGV · 2024
Em relação à administração direta, indireta e fundacional, denominam-se como serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio…
Ibest · 2026
A Lei nº 2283, de 28/12/2005 estabelece que a NITTRANS será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva e contará com um…
FGV · Prefeitura de Niterói - RJ · 2025
Quando determinado ministério, visando ganhar em agilidade, outorga uma de suas funções para ser executada por uma fundação pública, tem-se um…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2008
No que se refere a compliance e à adoção de mecanismos de controle das estatais, julgue o item seguinte. As estatais devem observar regras de…
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