É correto dizer, sobre o direito de laje, que

Question

Accepted Answer

o direito real de laje pode ter como objeto tanto a superfície superior como a superfície inferior de uma construção.

Answer

o titular do direito de laje não pode ceder a superfície de sua construção para a instituição de um novo direito real de laje.

Answer

o titular do direito real de laje somente pode dispor de sua unidade com autorização do titular da construção-base.

Answer

a instituição do direito real de laje implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais