De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento…

Question

De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” é considerado crime, sobre o qual é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público os livros mercantis e o testamento particular.

Answer

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena por metade.

Answer

Para fins do disposto no código, equipara-se a documento público o cartão de crédito ou débito.

Answer

Pode gerar multa, mas não reclusão do agente.

Answer

Quem omite não incorrerá nas mesmas penas.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento