Gabarito: CERTO.
Com base na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue os itens a seguir. I Comete crime, punido com pena de detenção, o fornecedor…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...] Segundo a Guarda…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2021
No procedimento para apuração do delito de tráfico de drogas, oferecida a denúncia, o juiz deve ordenar a notificação do acusado para oferecer defesa…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2009
A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina em conhecido local de venda de entorpecentes, dispondo de fundadas razões de prática delitiva, procedeu…
FGV · TJ-RN · 2023
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