Questão de PedagogiaLegislação da Educação

Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Banca: IDECAN Órgão: SEAD-RN Provas: IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor de Ensino Religioso ... Q749238 A Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. De acordo com o Art. 21 da Lei n.º 9.394/1996, a educação escolar é composta pela educação básica e ensino superior. Acerca das outras modalidades brasileiras de ensino, e de acordo com a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.